Sonegadores com risco ampliado
04/11/2008
Apesar de tropeços na articulação política, o governo tem feito o dever de casa e obtido louvor nos testes envolvendo questões administrativas. Além da manutenção do ajuste fiscal, ações para ampliar a receita têm garantido reflexos nos cofres gaúchos. Um dos movimentos com destaque é o aperto na fiscalização de sonegadores, por meio de parceria entre a Fazenda e o Ministério Público Estadual. Em dois anos, desde o início do governo Yeda Crusius, 943 contribuintes – incluindo empresas e pessoas físicas – enfrentaram investigação por indícios de irregularidades contra a ordem tributária, como sonegação, no total de R$ 892 milhões (incluindo impostos, juros e multas). Como cabem recursos e ainda o parcelamento das dívidas, o retorno dos valores ao caixa não é imediato, mas ocorre. Considerando-se o total das autuações realizadas pela Receita, neste ano, foram recuperados R$ 470 milhões. A medida, segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, vai além dos recursos resgatados e tem 'valor pedagógico'. Recado é claro: o Estado está articulado no combate à sonegação e risco aos infratores está cada vez mais alto.
VICE NO RANKING
De acordo com o Confaz, em 2007 o Rio Grande do Sul estava em 26º – ou penúltimo no ranking – em desempenho na arrecadação de ICMS entre os estados do país. Este ano passou para 2º na lista. Em relação ao ano passado, a elevação da receita gaúcha em valores nominais ficou em 23%.
APARTES
O aperto do cerco aos sonegadores, realizado em parceria da Fazenda com o Ministério Público Estadual, em dois anos, resultou 197 sócios de empresas denunciados pela prática de crimes contra a ordem tributária, a determinação da Justiça da indisponibilidade de bens de oito empresas e seis prisões preventivas.
Fonte: Taline Oppitz - Correio do Povo
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