Crise mundial reacende debate sobre ida ao Bird
17/10/2008
Para secretário da Fazenda não houve risco
A crise financeira mundial, que valorizou o dólar frente ao real, gerou polêmica entre o Executivo, o vice-governador Paulo Feijó e a oposição. Motivo: a possibilidade de prejuízo ao se contratar um empréstimo internacional de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial (Bird) para pagar parte da dívida pública do Estado em um período de incerteza.
Se depender do diagnóstico de especialistas em finanças públicas, o Executivo gaúcho fez um bom negócio e não terá perdas com a alta da moeda norte-americana. Segundo o economista Raul Velloso, o Rio Grande do Sul teve sorte em contratar o empréstimo antes da crise que tornou o crédito escasso.
– O financiamento dará alívio financeiro para se realizar investimentos. Sem dúvida, qualquer empréstimo desse tipo é mais barato do que o Estado estava pagando por outras dívidas. É um ganho. A crise não deve afetar em nada. O desembolso é gradual ao longo de 30 anos – avaliou o economista.
Conforme a Secretaria da Fazenda, as dívidas que foram saldadas pelo financiamento são corrigidas pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), que mede a inflação e reflete a alta do dólar. Por isso, o financiamento, com juro menor, continuaria sendo mais barato.
– Além da taxa de juros internacional ser mais baixa, se olharmos para os últimos 10 anos, veremos que o IGP-DI, que corrige mais de 90% da dívida, foi mais custoso para o Estado do que a variação cambial. Tenho de olhar em longo prazo – disse o secretário da Fazenda, Aod Cunha.
As explicações não convencem Feijó. Ele acredita que o prazo de 30 anos para quitar a dívida com o Bird não dilui custos e riscos. Na segunda-feira, o vice postou em seu blog um texto no qual afirma: “Os recursos foram tomados a um câmbio de ‘fundo de poço’. A tendência é de que, ao longo do tempo, essa taxa mantenha-se sobrevalorizada em relação à do início da operação, ora pouco, ora muito. Na média, ela tenderá a ser altamente custosa ao Erário e, conseqüentemente, aos contribuintes. Ademais, o longo prazo da operação apenas enaltece a irresponsabilidade da medida”.
Na terça-feira, o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont, também demonstrou preocupação com a operação e exigiu uma cópia do contrato final assinado com o Bird. O objetivo é analisar se haverá prejuízo.
– Estamos preocupados porque a conjuntura econômica internacional já não é mais a mesma e, dependendo dos termos do contrato, poderemos enfrentar sérios prejuízos – afirmou Pont.
Entenda o financiamento
A polêmica do empréstimo
> A crise financeira mundial gerou dúvidas se o financiamento do Bird de US$ 1,1 bilhão para o Estado reestruturar parte da dívida pública é um bom negócio ou causa prejuízo em razão da valorização do dólar frente ao real.
O que é o financiamento
> O Executivo utilizará o dinheiro emprestado, com juro menor, para saldar dívidas mais caras. A primeira parte do empréstimo – US$ 650 milhões – saldou R$ 1,185 bilhão em compromissos no final de setembro. A outra parcela será liberada no primeiro semestre de 2010. O pagamento será em 30 anos.
O CONFLITO DE VISÕES
O que diz a Secretaria da Fazenda:
> A maior parte da dívida do Estado, que totaliza R$ 36 bilhões, é corrigida pelo IGP-DI, índice que mede a inflação, mais juro de pelo menos 6%. Já o empréstimo é atrelado à variação do dólar e tem juro de 2,75%, mais atraente mesmo com a alta da moeda americana.
> Da dívida do Estado, 92% está fora da operação e não está diretamente exposta à cotação diária do dólar.
> Para o secretário Aod Cunha, o contrato com o Bird é mais vantajoso porque, historicamente, a variação do IGP-DI é maior do que a da taxa de câmbio, como mostra estimativa da secretaria:
De julho de 1998 a setembro de 2008
IGP-DI + 174,13%
Variação cambial + 54,97%
O que diz o vice-governador Paulo Afonso Feijó
> Quando o dólar estava baixo, era a hora de pagar dívidas, como fez o setor privado, e não contratar empréstimo internacional. O Estado recebeu R$ 1,1 bilhão da primeira parcela e já deve R$ 1,43 bilhão: um acréscimo de R$ 260 milhões no valor devido, calcula Feijó.
O que dizem especialistas em finanças públicas
> Para Darcy Carvalho dos Santos e Raul Velloso, não haverá prejuízo para o Estado porque a maior parte das dívidas estaduais pagas com o financiamento é corrigida pelo IGP-DI, que já leva em conta a alta do dólar. Por outro lado, o juro do empréstimo é mais baixo. Haverá economia de dinheiro e não perda.
Fonte:
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