O líder da bancada do PT considera que o anúncio feito pela governadora Yeda Crusius, na manhã desta segunda-feira (17), de que o déficit das contas públicas está zerado é um mito para iludir a opinião pública. Segundo Raul Pont, o equilíbrio orçamentário , alardeado pelo governo tucano, não passa de uma jogada contábil, produzida a partir do não cumprimento dos mínimos constitucionais na saúde (12%) e na educação (35%) e na redução dos serviços públicos. "A população não está sendo brindada com uma virtude do atual governo, mas com um tremendo equívoco, cuja resultado será um enorme passivo social", assinala o líder petista.

Na saúde, conforme o parlamentar, o governo gaúcho gastou apenas 2,97% da receita no primeiro semestre deste ano. Isso significa que R$ 631,4 milhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde nos seis primeiros meses de 2008. Na educação, ao invés dos 35% exigidos pela Constituição, o Estado destinou apenas 25,7% para a rede estadual de ensino, de janeiro a setembro. O déficit, neste caso, é de R$ 1,02 bilhão. "Ora, é uma ironia falar em déficit zero, quando o rombo na saúde e na educação já chega a quase R$ 1,7 bilhão", aponta.

A baixa execução orçamentária também afeta outras áreas do Estado, de acordo com o líder do PT. Até o programa que foi um dos principais carros-chefes da campanha eleitoral, o Programa Estadual de Irrigação, ficou paralisado. Dos R$ 80 milhões previstas, só 1% foi aplicado. O Programa Gaúcho de Saneamento movimentou apenas 5% dos R$ 87,5 milhões orçados. E programas de fomento ao desenvolvimento – Capacitação Empresarial e Extensão – não receberam um centavo no primeiro semestre de 2008.

Fato relevante
Na avaliação de Pont, a governadora exagerou ao classificar de fato relevante a antecipação em 15 dias do pagamento do 13º salários dos servidores. "Pagar salários é uma função primordial de qualquer governo e de qualquer empregador. O que temos de relevante no Rio Grande do Sul, neste momento, é a greve dos professores motivada pela total intransigência da governadora, que enviou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que desrespeita a legislação federal e afronta o magistério", critica.

Segundo o deputado, o projeto do governo não estabelece o piso salarial da categoria, como determina a lei federal, mas um teto, sobre o qual deixarão de incidir as vantagens previstas no plano de carreira.

Fonte: Agência de Notícias AL