Duas horas e meia depois do debate acirrado entre aliados da governadora Yeda Crusius e oposição, a Assembléia Legislativa aprovou ontem a proposta do Executivo de orçamento de R$ 24,588 bilhões para 2009, equivalente a um aumento de cerca de quase 18% em relação à previsão de 2008, segundo estimativa da Secretaria do Planejamento.

Às 19h21min, 39 dos 55 parlamentares votaram favoravelmente ao projeto e outros nove o rejeitaram. Presidente da Casa, deputado Alceu Moreira (PMDB), não vota. Os demais estavam ausentes da sessão.

Com o ar condicionado estragado, os deputados tiveram a liberação para retirar o paletó e discutiram o assunto em meio a uma sensação térmica superior a 30ºC. Ao contrário do esperado, o incômodo gerado pelo calor excessivo não agilizou a votação, que começou às 16h51min e se prolongou até o início da noite. O governo celebrou o fato de aprovar o primeiro orçamento com equilíbrio entre receita e despesa. Indagado se a previsão se concretizará no final do próximo ano, o secretário do Planejamento, Matheus Bandeira, respondeu:

– Vai ser realista e 100% executado, como foi em 2008. A prática garante isso.

Coube ao PT e ao PC do B fazer os ataques mais fortes à proposta. As duas bancadas votaram contra o orçamento e criticaram o que consideram “ajuste contábil” e “jogada de marketing” da governadora. Para a oposição, o déficit zero (receita igual à despesa), apresentado no projeto, é uma farsa para iludir a população.

Um dos pontos mais criticados pela oposição é a não-aplicação do mínimo exigido pela Constituição em educação e saúde. O deputado Raul Carrion (PC do B) reclamou que o Piratini prevê gastar 5,89% da receita corrente líquida em saúde, sendo que o exigido é 12%. Na educação, o percentual de 26% previsto também está abaixo do mínimo, igual a 35%.

– Sem cumprir compromissos, é fácil dizer que não existe déficit – afirmou Carrion.

O líder da bancada do PT, Raul Pont, sustentou o mesmo discurso:

– Auxiliado pela falta de crítica da imprensa gaúcha, criou-se o mito do déficit zero.

Bandeira disse que, se o governo Olívio Dutra (1999-2002) tivesse cumprido as exigências constitucionais, teria provocado déficit maior.