Rio Grande ganha com pacote industrial
13/05/2008
Lançada ontem, no Rio, nova política setorial favorece investimento e reduz tributos sobre produção, beneficiando principalmente segmentos voltados para o mercado interno Disparadas na direção correta, as medidas anunciadas ontem no âmbito da Política de Desenvolvimento Industrial ainda precisam acertar o alvo.
Com dois grandes eixos - baratear os investimentos e aumentar as exportações - , a nova política industrial tende a ser mais eficiente em beneficiar os setores voltados ao mercado interno, já embalados pelo crescimento da economia, do que em favorecer os mais dependentes de exportações, abalados pela valorização do real, como importantes segmentos no Estado.
Conforme a avaliação da maioria dos empresários, o ambicioso pacote do governo federal está repleto de boas intenções, mas só o detalhamento legal do conjunto de iniciativas vai permitir avaliar o real alcance. Para o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Jorge Gerdau Johannpeter, um dos pontos mais importantes é a redução da taxa de juro das linhas do Finame, que financia a compra de máquinas e equipamentos:
- Essa comunicação é um sonho para os empresários.
O gaúcho Johannpeter foi um dos convidados à solenidade comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio. Paulo Tigre, presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), presente ao anúncio, destacou:.
- Só isso (uma política industrial) é um aspecto positivo. Sem saber a direção, não se chega a lugar algum.
Na avaliação do dirigente, muitos setores importantes para o Rio Grande do Sul estão contemplados entre os inicialmente selecionados para receber maior atenção. Definições estratégicas para o futuro também são pontos interessantes do pacote, assinalou Tigre - caso de áreas em que o país precisa crescer, como nanotecnologia e biotecnologia.
- As medidas são auspiciosas à primeira vista, a operação é que vai confirmar o que foi anunciado - resumiu Gilberto Petry, presidente do Sinmetal, que representa a indústria pesada no Estado.
Entre os exportadores gaúchos, porém, a sensação dominante é de que o pacote ficou devendo.
- Todas as medidas são interessantes, mas ainda não dá para saber o quanto impactam no preço de venda - avaliou Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados.
- As medidas ajudam, mas são insuficientes para provocar mudança de cenário para os exportadores, muito afetados pela defasagem de câmbio - avaliou José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil.
Único segmento contemplado com a desejada redução de encargos sobre a folha de pagamento, as empresas gaúchas de software e serviços de tecnologia da informação não devem se beneficiar, em sua maioria, do tratamento especial. Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs), Renato Turk Faria, 83% das existentes no Estado têm pequeno porte e dificuldades de chegar ao mercado externo.
MARTA SFREDO E RODRIGO MÜZELL
Reações diferentes
Quem ficou satisfeito
Indústria de transformação
Muitos dos setores tradicionais na economia gaúcha ou em expansão foram contemplados na nova política industrial, destacou o presidente da Fiergs, Paulo Tigre: indústria automotiva, de bens de capital, de madeira e móveis, de construção civil, agroindústria, couro e calçados, biodiesel, plásticos, indústria naval e celulose. O foco nesses segmentos importantes para os gaúchos melhora a perspectiva de toda a economia do Estado, ressaltou o dirigente.
Máquinas
Para o presidente do Sinmetal, Gilberto Petry, além do crédito mais barato, um dos benefícios para o setor que fornece máquinas e equipamentos às indústrias é a aceleração da depreciação desses insumos. Isso significa que as empresas poderão abater as aquisições mais rapidamente do Imposto de Renda e acelerar a renovação do parque industrial. Além de melhorar a competitividade, isso garante as encomendas do setor e de seus fornecedores.
Plásticos
Um dos mais voltados para o mercado interno, pode ser beneficiado pelas medidas de melhor acesso a financiamento e custos mais baixos de equipamentos. Jorge Cardoso, presidente do sindicato das indústrias de plástico do RS, ficou entusiasmado com a previsão de apoio de investimentos em fusões e aquisições. Ele explica que é fundamental passar por processo semelhante ao da segunda geração petroquímica, de resinas, estruturado em torno de duas grandes empresas. privadas.
Quem ainda espera mais
Tecnologia da informação
Como a maioria das empresas gaúchas no segmento é de pequeno porte, a redução da contribuição ao INSS para quem exporta é considerada inócua, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs), Renato Turk Faria. O dirigente saudou a ampliação dos recursos para o programa Novo Prosoft, principal fonte de financiamento do setor, mas afirma que ainda há dificuldades em exportar devido à alta carga de impostos.
Calçados
No Sul, as indústrias do segmento já recuperam com relativa rapidez os créditos de PIS/Cofins: no último mês do trimestre seguinte. Essa regra não é válida em todo o país. Para o diretor executivo da Abicalçados, Heitor Klein, foi frustrante a desoneração da folha apenas para o segmento de tecnologia da informação. Segundo Klein, os calçadistas não têm interesse em mais linhas de financiamento, porque a prioridade não é ampliar a produção, mas ocupar as linhas já existentes.
Móveis
Para as fábricas de móveis, a devolução dos créditos de PIS/Cofins pode levar até dois anos. Por isso, diz Maristela Longhi, presidente da associação das indústrias de móveis no RS, impactante seria a liberação imediata dos créditos. O pacote prevê a isenção desses tributos para a "industrialização voltada para a exportação", mas como o setor usa também prestadores de serviços, a medida teria de incluir a palavra "comercialização" para estimular o segmento de forma geral.
As principais medidas
O governo federal lançou ontem, no Rio, a Política de Desenvolvimento Produtivo, que prevê uma renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011:
PARA INVESTIMENTO
- Criação de fundo soberano, com recursos do superávit primário, para financiar investimentos e aquisições de companhias brasileiras no Exterior
- Prorrogação até 2010 da depreciação mais acelerada (metade do prazo) de máquinas e equipamentos sobre créditos de CSLL e PIS/Cofins
- Permissão para acelerar em 20% a depreciação de máquinas e equipamentos usados na fabricação de bens de capital, automóveis e autopeças
- Depreciação imediata de máquinas e equipamentos usados em pesquisa e desenvolvimento de inovações tecnológicas
- Eliminação da incidência do IOF de 0,38% nas operações de crédito do Finame, BNDES e Finep
- Lançamento de licitação da Petrobras para 146 embarcações de apoio às plataformas
PARA EXPORTAÇÃO
Proex Financiamentos
- Ampliação dos recursos para R$ 1,3 bilhão em 2008
- Extensão de prazo de financiamento para os bens dos setores têxtil e confecções, madeira e móveis, calçados e couro
- Inclusão de empresas com faturamento anual de até R$ 150 milhões (hoje o limite é R$ 60 milhões)
Proex Equalização
- Elevação do limite de gasto com compensação da diferença de taxas de juro internas e externas em operações entre empresas, de US$ 10 milhões para US$ 20 milhões por companhia
- Inclusão do setor automotivo, a partir de janeiro de 2009
Revitaliza Exportações
- Equalização das taxas de juros (7% ao ano) e bônus de adimplência de 20%
- Aumento da dotação de R$ 300 milhões para R$ 9 bilhões por ano até 2010
Ampliação do drawback verde-amarelo
- Extensão para o PIS/Cofins da suspensão de pagamento de IPI na compra de insumos destinados à industrialização de bens exportados
- Isenção de Imposto de Renda em remessas ao Exterior para pagamento de serviços de logística de exportação (armazenagem, transporte de carga, documentos)
- Isenção de IR em pagamento de despesas de promoção comercial de serviços no Exterior
Pequenas e médias empresas
- Extensão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) a micro, pequenas e médias empresas com exportação anual de até R$ 1 milhão
Desburocratização do comércio exterior
- Simplificação do regime aduaneiro
- Aumento de US$ 20 mil para US$ 50 mil do limite da Declaração Simplificada da Exportação e do Câmbio Simplificado
Siscomex
- Elevação para US$ 300 mil por semestre do valor máximo das operações para habilitação simplificada
PARA FINANCIAMENTO
Ampliação do crédito do BNDES em mais R$ 210,4 bilhões para indústria e serviços entre 2008 e 2010
Redução de 20% no spread básico (diferença entre a taxa de captação e a de empréstimo) das linhas do BNDES, de 1,4% para 1,1% ao ano
Nas linhas do Finame, usadas na compra de máquinas e equipamentos, redução do spread de 1,5% para 0,9% ao ano e duplicação do prazo, de cinco para 10 anos
Redução da taxa de intermediação do BNDES (que cobre o risco dos bancos repassadores), de 0,8% para 0,5%
PARA A INOVAÇÃO
Crédito para capital inovador de R$ 6 bilhões entre 2008 e 2010
Financiamento de R$ 740 milhões em 2008 por meio da Finep
Subvenção econômica à inovação será de R$ 325 milhões
Criação de Fundo Tecnológico com foco em saúde, energias renováveis e redução de emissões
PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Diminuição da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de 20% para até 10% e possibilidade de isenção da contribuição para o Sistema S, proporcional à participação das exportações no faturamento
Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IR e da CSLL os investimentos em pesquisa e desenvolvimento multiplicados por até 1,8
Novo Prosoft, programa de incentivo às empresas de software, terá R$ 1 bilhão até 2010
Saiba mais
O plano de medidas de desonerações tributárias, subsídios e financiamentos chega a R$ 266,4 bilhões até 2010. Grande parte dos recursos (R$ 210 bilhões), porém, já estava prevista no orçamento do BNDES.
Fonte: Zero Hora
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