ZH: O contra-ataque dos postos
22/09/2005
Em reunião da Assembléia Legislativa, representantes do varejo miram suas baterias para as distribuidoras e o governo estadual por causa do alto preço do litro de gasolina cobrado no Estado
O plenarinho da Assembléia Legislativa foi ontem palco de uma distribuição de acusações e poucas providências sobre o preço da gasolina no Estado.
A culpa dos preços cobrados no Rio Grande do Sul foi atribuída por representantes do varejo às distribuidoras e ao governo estadual.
Há suspeita de dumping por parte das companhias - repassar aos revendedores credenciados combustível com preço abaixo do custo, para o valor na bomba ser mais baixo do que o da concorrência. A compensação seria o preço mais alto em outras localidades. Ao governo, sobra a responsabilidade de ser o Estado que cobra mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no país. A culpa seria do valor presumido do litro, calculado pela Secretaria da Fazenda, de R$ 2,88, sobre os quais se recolhe R$ 0,84.
Nenhuma distribuidora ou representante da Secretaria da Fazenda compareceu à audiência. O convite foi feito, segundo o presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento, Adroaldo Loureiro (PDT).
Na Capital, o preço médio do litro da gasolina vai de R$ 2,68 a R$ 2,70, segundo revendedores. Em Novo Hamburgo, são cerca de R$ 0,30 a menos. Em Rio Grande, sobe para R$ 2,99. Essa diferença seria reflexo do valor que as distribuidoras repassam a seus revendedores, disse Antônio Goidanich, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado.
Para Sérgio Dexheimer, dono de um posto sem bandeira em Novo Hamburgo, o dumping objetiva tirá-lo do mercado para depois alinhar os preços em outro nível:
- Os postos sem bandeira normalmente compram o produto a R$ 0,10 mais barato que os credenciados porque não têm contrato com distribuidora. Como então os postos autorizados estão vendendo gasolina mais barata do que nós?
Aldo Guarda, diretor técnico do Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, afirma, no entanto, que não há provas de dumping:
- Não conseguimos provar porque no balancete, que é nacional, todas as companhias têm lucro.
- Se as distribuidoras cobram preços diferentes, não podemos fazer nada, porque o preço da gasolina é liberado - disse Vicente Simões, chefe de fiscalização do Procon.
Contraponto
A posição das distribuidoras e do governo estadual
"Eventuais excessos de competição, que levam os preços a cair de forma anormal" são situações que se repetem no Brasil inteiro, disse o vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustível, Alísio Vaz. Mas ressaltou que o sindicato não tem conhecimento das políticas de preço das companhias.
- Existem sacrifícios para ter o preço compatível com situações de guerra. A distribuidora sempre tem interesse em manter seu ponto de venda competitivo no mercado.
Procuradas, as companhias não quiseram comentar, e a Secretaria da Fazenda não respondeu.
Fonte: Zero Hora
Data: 22/09/05
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