CP Denise Nunes - COMBUSTÍVEIS: ÚNICA RECEITA QUE CAIU
19/09/2005
Análise do Afocefe/Sindicato, que reúne os técnicos da Secretaria da Fazenda, mostra que o aumento da alíquota do ICMS teve impacto significativo na arrecadação dos setores de comunicações e de energia, mas um resultado negativo na receita dos combustíveis. O motivo do comportamento diferenciado não está claro, mas a entidade ressalta que, ao contrário de comunicações e energia elétrica, nos quais a sonegação é difícil para as empresas, o de combustíveis carece de fiscalização, o que pode acarretar irregularidades. O levantamento do Afocefe/Sindicato, com base em números do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), mostra que a arrecadação do setor de comunicações cresceu 21% entre janeiro e julho e 20,2% entre abril e julho, período em que vigorava o aumento do ICMS. No de energia elétrica, o crescimento foi de 11,79% e 18,03%, respectivamente, sendo que, nesse setor, houve isenção para consumidores de até 50 kV como contrapartida ao aumento da alíquota. O de combustíveis registrou quedas de 2,87% e de 2,28%, respectivamente.
PARTICIPAÇÃO
Os três setores representam 45% da arrecadação do ICMS, sendo o de combustíveis o maior: R$ 1,25 bilhão (janeiro a julho) contra R$ 732,49 milhões de comunicações e R$ 726,77 milhões de energia elétrica. A receita total foi de R$ 6,009 bilhões. Chegou a R$ 6,94 bilhões em agosto, com aumento de 7,34%.
IMBATÍVEL
Segundo o Afocefe/Sindicato, a tendência é que a arrecadação do ICMS feche com crescimento em 2005. Será difícil, no entanto, compensar a perda acumulada dos últimos três anos e retomar o patamar de 2001, que registrou a maior arrecadação real. Para tanto, o crescimento teria que superar 6,25%.
Fonte: Correio do Povo
19/09/2005
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