ZH: Rosane de Oliveira - Rombo nas contas em 2006
16/09/2005
No ano passado, quando o governo optou por aumentar o ICMS dos combustíveis, das telecomunicações e da energia elétrica, criou-se a ilusão de que isso garantiria um mínimo de equilíbrio às finanças do Estado. A proposta de Orçamento que foi para a Assembléia ontem mostra um rombo de R$ 1,5 bilhão nas contas do Estado.
Para cobrir esse buraco, o Palácio Piratini apelou para a mesma ficção do ano passado: receitas extraordinárias que dependem da boa vontade do governo federal. A saber: indenização por investimentos do Estado em estradas federais, ressarcimento adicional pelas perdas da Lei Kandir e um empréstimo internacional do Banco Mundial para reestruturação da dívida.
O próprio secretário do Planejamento, João Carlos Brum Torres, reconhece que não há qualquer garantia de ingresso desses recursos. O empréstimo do Banco Mundial, por exemplo, depende de uma autorização que a Secretaria do Tesouro Nacional se recusa a dar por entender que o Estado estourou sua capacidade de endividamento.
A previsão de acréscimo de 8,8% nas despesas com pessoal não significa que será esse o aumento para os servidores públicos. Há que se levar em conta o crescimento vegetativo da folha, com promoções por tempo de serviço, e a nomeação de novos servidores.
Com 18% da receita comprometida no pagamento da dívida e todas as vinculações previstas em lei, sobra pouco para investimentos: menos de R$ 1 bilhão. E os investimentos, isso é histórico, são os primeiros sacrificados quando a previsão de receita não se confirma.
Fonte: Zero Hora
Data: 16/09/05
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