CP: Orçamento aponta mais 15%
14/09/2005
O secretário de Planejamento, João Carlos Brum Torres, passou ontem mais um dia reunido com técnicos do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público (MP) para definir os números do orçamento do Estado, que o governo entregará amanhã à Assembléia.
O orçamento de 2006 deverá atingir R$ 20 bilhões, representando acréscimo de aproximadamente 15% em relação a recursos aprovados para o exercício deste ano, de R$ 17,2 bilhões. Os percentuais destinados a cada um dos poderes, porém, ainda não haviam sido estabelecido até a noite de ontem.
A intenção do governo do Estado era reduzir os percentuais de transferências de recursos. Porém, buscando evitar atrito nas relações institucionais, houve recuo em alguns pontos. Técnicos estimam que o MP, por exemplo, terá acréscimo. Dos R$ 439 milhões calculados para este ano, o MP poderá chegar a R$ 500 milhões. Na Assembléia Legislativa, o aumento em relação a este ano será de 1,58%. Em 2005, o parlamento conta com repasse de R$ 331,9 milhões. Em 2006, o valor resultará em R$ 337,2 milhões.
Chegando ao Legislativo, o orçamento será discutido na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Durante 22 dias, o projeto receberá emendas de parlamentares e entidades civis organizadas. De acordo com a Constituição estadual, a proposta deve ser votada em plenário e devolvida ao Executivo até o dia 30 de novembro.
Fonte: Correio do Povo
Data: 14/09/05
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