CP: Vieira diz que subcomissão pode instalar CPI
15/04/2005
O relator da Subcomissão das Finanças Públicas instalada para estudar a crise financeira do Estado, deputado Vieira da Cunha, do PDT, afirmou ontem que a criação do grupo de trabalho não invalida a possiblidade de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Vieira argumentou ter desistido do propósito de instituir CPI pela inexistência de fato determinado. Ele explicou que sem essa exigência jurídica o instrumento não pode ser formalizado. O deputado esclareceu, porém, que durante os trabalhos da subcomissão, estabelecida em substituição à proposta original, poderão surgir elementos que justifiquem a investigação.
O cronograma apresentado por Vieira, logo após a posse dos titulares do grupo, prevê atividades nos 120 dias de duração dos trabalhos. Haverá reuniões todas as segundas-feiras, às 16h. Para o primeiro encontro, no dia 25, os ex-secretários da Fazenda, Orion Cabral, Cézar Busatto e Arno Augustin serão convidados. Discutirão com os deputados os principais elementos da recente história do endividamento do Estado.
No dia 9 de maio, o convidado será o atual secretário, Paulo Michelucci. Também estão previstas as participações de representantes do Ministério Público, Judiciário, empresários e do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. De acordo com Vieira, com a subcomissão a Assembléia reforça seu papel como fiscalizadora e, ao mesmo tempo, contribui para a solução de problemas que desafiam a administração estadual.
Fonte: Correio do Povo
Data: 15/04/05
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