VISITA DO AFOCEFE REPERCUTE NA IMPRENSA DE PELOTAS
14/04/2005
Economia: ARRECADAÇÃO - Combate à sonegação e à informalidade para reverter a crise gaúcha
Vindos de Bagé, o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Carlos De Martini Duarte, e o atual diretor financeiro e ex-presidente Elton Nietiedt reuniram-se ontem com os associados, em almoço no restaurante Cruz de Malta. Ao Diário Popular, os dois apresentaram, no final da manhã, síntese do projeto de alternativas auto-sustentáveis para reverter a atual crise financeira do estado.
O foco deverá ser o combate à sonegação e à informalidade, que inclui a pirataria e a clandestinidade, explicaram. Desta forma, pode ser ampliado o volume de contribuintes, sem aumentar a carga tributária para os atuais. Estudo do Instituto Ethos aponta que 60% das atividades econômicas no país estão na informalidade, movimentando R$ 3 bilhões/ano - o que representa 30% do que é arrecadado no país. Oficialmente, este número fica em um terço, segundo Martini.
Com aumento de alíquotas, este volume de recursos deve alcançar, no máximo, R$ 400 milhões. "Com o combate à sonegação, mais gente vai pagar e não haverá este desgaste para o governo estadual", diz Nietiedt, lembrando a penalização que sofrem os empresários que estão na formalidade. "O próprio comerciante quer este combate", diz.
Entre as alternativas apresentadas pelo Afocefe, está a instalação de novos postos de fiscalização fixas nas BR 386 (a Tabaí-Canoas) e 116 e nas RS 240 e 122 (em direção à região da serra) - assim como já ocorre em Guaíba, motivo de reclamação do empresariado da Zona Sul. "É uma questão de eqüidade fiscal", reconhece Martini, que aponta a necessidade de criação de mais cinco postos fiscais em cidades pequenas na divisa com Santa Catarina.
Sem uma fiscalização eficaz, os tributos não chegam ao governo do estado, diz o diretor financeiro, que relata: das 95 equipes volantes existentes no Rio Grande do Sul, só 40 atuam, por falta de pessoal. Neste sentido, a Afocefe já recebeu a informação que mais 270 técnicos aprovados no concurso de 2001 serão nomeados - até agora, foram 92. A defasagem em recursos humanos na Secretaria Estadual da Fazenda chega a 50% hoje.
"Se a Fazenda estadual não adotar políticas eficazes, cada vez mais os números da arrecadação estarão defasados", diz Martini, lembrando Nietiedt que o monitoramento dos grandes grupos deve haver, mas sem excluir a atuação da chamada fiscalização de rua. Projeto específico do governo do estado prevê fundo especial que crie condições especiais de trabalho para as equipes volantes. No estado, hoje, são 400 os fiscais em postos fixos e volantes; destes, 12 integram a equipe da Delegacia Regional de Pelotas.
Antes do retorno a Porto Alegre, na tarde de ontem, o presidente e o diretor financeiro do Afocefe informaram que está prevista a implantação de fiscalização junto ao Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre e à Central de Distribuição do Correio também na capital gaúcha. A apresentação do projeto da entidade, que segue modelos adotados em outros estados, tem sido bem recebida e causado repercussões positivas em entidades como a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
"Estamos mudando o foco de atuação da Secretaria da Fazenda", explica Martini, ao citar o projeto e ressaltar a necessidade de uma fiscalização ostensiva, sem os entraves corporativos, que caracterizam uma atuação de gabinete e podem gerar até mesmo casos de saúde pública, como é a venda de medicamentos no mercado informal dos camelôs, exemplifica Nietiedt. Neste contexto, entra o combate à sonegação nos combustíveis, com barreiras de fiscalização interestaduais e a implantação de lacres nas bombas.
Fonte: Diário Popular
Data: 14/04/05
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