17/12/2008

São Paulo — Depois de meses com recordes sucessivos de arrecadação, a Receita Federal informou ontem que a arrecadação de novembro apresentou queda real de 16,74% na comparação com outubro, sinalizando reflexo da crise financeira mundial nos cofres públicos. De acordo com o órgão, o governo federal arrecadou R$ 54,729 bilhões em impostos e contribuições em novembro, queda de 1,85% em relação ao mesmo período do ano passado. Depois de meses seguidos de recordes, este foi o primeiro recuo registrado em 2008 para esse tipo de comparação.
No acumulado do ano, o crescimento da arrecadação recuou de 10,33% até outubro para um aumento real de 9,16% até novembro. Embora em queda, o valor dos impostos e tributos ainda atingiu o valor recorde de R$ 633,4 bilhões. Uma das principais perdas é verificada junto às empresas. Segundo os dados, a arrecadação de pessoas jurídicas registrou queda de 49,47% sobre o volume arrecadado em outubro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 28,05%. A queda da arrecadação em novembro já era esperada. Por conta disso, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para 'identificar' e 'combater com firmeza' a 'inadimplência junto aos grandes contribuintes'. De imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais.
O presidente Lula já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito. Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos. O alerta mostrado pela arrecadação de novembro foi uma das razões para o presidente chamar os 30 grandes empresários para uma 'conversa franca', na semana passada, no Planalto.