Cerco à sonegação para cobrir imposto menor

Uma boa notícia para os contribuintes e uma ruim para os sonegadores. Resumidamente, é esse o recado que passa o novo superintendente da Receita Federal no Estado, Dão Real Pereira dos Santos, pouco mais de um mês após assumir o órgão.

Ainda no começo de 2009, quando terá em mãos o diagnóstico que prepara sobre a estrutura da instituição no Estado Dão Real promete novidades. No período, acumulará como munição os números prévios da arrecadação gaúcha e, com sorte, o lançamento do concurso para abrir cerca de 1,7 mil vagas no órgão no país.

Um possível reforço na estrutura será necessário para enfrentar dois grandes problemas: reduzir as críticas ao serviço prestado pela Receita aos contribuintes e aumentar a arrecadação. Caberá à Receita, explica Dão Real, recuperar parte dos recursos que o governo federal abriu mão ao reduzir impostos como forma de estimular a economia e enfrentar a crise.

O superintendente sabe que terá de buscar com os sonegadores boa parte do corte de R$ 8 bilhões contabilizados nas contas da União com a desoneração para a indústria automobilística e a mudança nas alíquotas do Imposto de Renda para pessoas físicas anunciadas na semana passada. A fiscalização vai apertar o cerco, garante o funcionário de carreira do órgão há 13 anos:

– Temos como buscar até mais do que esses R$ 8 bilhões. Sabemos onde estão os maiores problemas, os setores que mais sonegam e o cruzamento de dados que fazemos entre diferentes tributos nos diz onde devemos agir.

Não será apenas entre os 400 maiores contribuintes nacionais que o órgão buscará esses valores. Essas companhias, diz o executivo, já vivem um rotina diária de fiscalização mais intensa do que qualquer outra empresa. O superintendente quer fisgar sonegadores tanto entre pessoas físicas e profissionais liberais quanto em empresas de qualquer porte e setor, sem descuidar de quem está no topo da lista.

– A queda na arrecadação entre as maiores contribuintes certamente afeta o resultado. Mas o combate à sonegação será muito mais amplo – alerta.

Concurso abrirá vagas para agentes e analistas

Há quase dois anos, depois que a Receita passou a receber atribuições previdenciárias que se somaram à atuação rotineira do órgão, o trabalho aumentou em maior volume do que o reforço de pessoal recebido. Além de treinamento para quem já faz parte do quadro, o superintendente espera novas contratações. Nacionalmente, há perspectivas de que sejam selecionados por concurso em torno de 700 agentes fazendários e mil analistas tributários.

– A fusão dessas duas estruturas se tornou tão grande que não estávamos preparados para atendê-la. Problemas de atendimento que antes eram temporais se tornaram constantes ao logo de todo o ano – reconhece o superintendente