2008, um ano para ficar na História, por Ricardo Englert*

Recentemente, a governadora Yeda Crusius apresentou o resultado de um ano excepcional para o Estado do Rio Grande do Sul. 2008 foi tão excepcional, que, indiscutivelmente, entra para a História como o ano de melhor resultado já registrado nas finanças públicas gaúchas e talvez a mais rápida experiência de ajustamento fiscal de um Estado brasileiro.

Além de conseguir equilibrar suas contas, ou seja, gastar menos do que arrecada, fato que não ocorria há pelo menos 30 anos sem o auxílio de receitas extraordinárias, o povo gaúcho conseguiu, através da execução realista de seu orçamento, fazer uma poupança (superávit primário) de R$ 2,1 bilhões, o que, pela primeira vez na história do Estado, foi suficiente para cobrir todos os encargos da dívida no exercício.

O trabalho exemplar do governo, com o apoio e compreensão de todos os gaúchos e de diversas instituições públicas e privadas, permitiu que, em 2008, se colocasse em dia o pagamento dos fornecedores, o salário dos servidores – sem a necessidade do financiamento para o 13º salário –, que se aumentassem os salários de cerca de 93% dos servidores do Executivo com menor remuneração, através do pagamento de parte de aumentos concedidos no passado, se iniciasse o pagamento de precatórios e que se pudesse resgatar o Simples Gaúcho, que forneceu importante incentivo fiscal aos pequenos empresários, multiplicando a atividade econômica e auxiliando as empresas neste momento de dificuldades.

Alguns, não reconhecendo essa importante conquista do povo gaúcho, apressam-se em afirmar que essa opção política teve como resultado o prejuízo do gasto em áreas como saúde e educação. Pois os dados oficiais, que estão agora sendo consolidados no Balanço Geral do Estado, revelam que, em 2008, os gastos totais com saúde e educação aumentaram aproximadamente R$ 670 milhões em valores nominais em relação ao ano de 2007. Ou seja, mesmo com todas as dificuldades fiscais enfrentadas, o governo pagou contas em atraso, regularizou pagamentos, não teve déficit no seu orçamento e, acima de tudo, não permitiu a redução das aplicações nos serviços públicos, mantendo o relevante atendimento à população gaúcha. Com gestão eficiente, o Estado mostrou que é possível avançar.

Porém, essa discussão sobre o volume de gastos destinado a cada ano às áreas sociais não deve ficar restrita a disputas políticas ou ideológicas. Precisamos trabalhar conjuntamente para avançar na qualidade desse gasto, garantindo mais eficiência ao atendimento, para fazer mais com menos, cada vez melhor. A discussão sobre a qualidade dos serviços públicos não deve ser reduzida à questão financeira, mas ampliada para aspectos como a universalização e a excelência. A experiência da conquista do déficit zero nos mostra que essa não é missão apenas de um governo, mas de toda a sociedade.

Neste ano que se inicia, todos sabemos que as condições econômicas mundiais mudaram e que haverá reflexos no Rio Grande do Sul, que estamos acompanhando com muita responsabilidade. Porém, o setor público, mais hígido, encontra-se em melhores condições de enfrentar os novos desafios sem descuidar dos avanços conquistados na área fiscal. Com a determinação e liderança da governadora, avançamos para uma nova fase, de implementação de projetos que auxiliam a estruturar um caminho mais próspero para o Estado, com novos investimentos e perspectivas de desenvolvimento socioeconômico. Com o fechamento do exercício de 2008, comemoremos não apenas o equilíbrio orçamentário, mas as possibilidades que essa conquista trará para todos os gaúchos a partir de agora.