Pavan é empossado presidente do Parlamento gaúcho

- “Não estamos apresentando um projeto para a Presidência, mas um projeto para o Parlamento Gaúcho. Mais que um conjunto de temas, propomos um método visando ao fortalecimento da instituição Assembléia Legislativa, a sua aproximação da Sociedade”, pontuou Pavan em um contundente discurso de posse, antecipando o estilo que deve marcar a sua atuação como o primeiro petista a comandar o legislativo no estado, após mais de duas décadas de presença da legenda no parlamento e de três legislaturas com a maior bancada.

As galerias pareciam antever novas oportunidades e esperanças de participação. Centenas de gaúchos e gaúchas, agricultores familiares, trabalhadores urbanos, estudantes, ativistas sociais, lideranças sindicais, políticas e empresariais acompanharam o ato da posse, que iniciou às 14h10 no plenário 20 de Setembro e entendeu-se até às 15h45 e lotou as galerias do plenário.A solenidade teve transmissão em telões instaladas no Dante Barone, igualmente ocupado por centenas de pessoas.

A 380 quilômetros de Porto Alegre, um antigo companheiro de lutas de Pavan, o padre Padre Valter Girelli, reitor do Seminário de Fátima, em Erechim, resumia assim o sentimento popular: “ A posse de Ivar Pavan consegue resgatar a dimensão da esperança de fazer da Assembleia um espaço de debate das grandes questões que interessam aos trabalhadores e aos movimentos sociais, até porque ele tem manifestado o interesse de interiorizar o debate das dos temas regionais”.

Quem é o novo presidente

Em seu discurso, Ivar Pavan, 57 anos, rememorou sua trajetória política. Eleito em 1990, cumpre o quarto mandato. Ocupou a liderança de bancada e de partido por oito anos e a liderança do Governo Olívio durante três anos. Agricultor familiar, nascido em Rio Azul, no interior de Aratiba, construiu sua história ao lado da organização dos movimentos sociais, na construção do Partido dos Trabalhadores e na sustentação dos governos petistas. No discurso, agradeceu o apoio destes setores, de familiares, da esposa Salete e dos filhos Caroline e Diogo.

Novos paradigmas

Pavan provocou uma reflexão sobre o contexto em que assume a Presidência da Assembleia, recapitulando o momento de crescimento econômico e distribuição de renda vivido pelo Brasil em 2008, a partir da recuperação de políticas públicas e da retomada do papel de indutor do desenvolvimento pelo Poder Público. O país enfrentou o aumento internacional do preço de insumos e dos alimentos e agora prepara-se para reagir à crise global.

-“Passadas apenas duas décadas, o modelo do mercado total, tido como o único a garantir a estabilidade e o progresso, entra em colapso. A crise internacional, desencadeada pelo centro do capitalismo mundial, tem o mesmo significado da queda do muro de Berlim: trata-se da falência de um modelo. Mesmo os mais radicais defensores do mercado total, que diziam que o Estado era um entrave para o desenvolvimento, que afirmavam “quem não tem competência não se instale”, agora pedem socorro aos governos, sem nenhum constrangimento. E, novamente, bilhões em recursos públicos são destinados para resolver problemas da crise. Portanto, como se trata da crise de um modelo, o Parlamento Gaúcho também está desafiado a buscar alternativas e a debater qual será o papel do Poder Público no próximo período”, salientou Pavan, referindo o esvaziamento do debate no parlamento gaúcho.

As limitações impostas por este modelo aos parlamentos refletem-se, segundo Pavan, “ no acanhado debate político no Plenário, no esvaziamento das Comissões e no distanciamento da Sociedade”. Ele destacou as iniciativas adotadas pelas últimas gestões da Assembleia: o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, medidas para garantir transparência à gestão, os Seminários de Desenvolvimento, o Pacto pelo Rio Grande, a qualificação da gestão interna do Parlamento, o Programa Sociedade Convergente. “Temos uma boa estrutura organizativa na Assembleia Legislativa. Portanto, nossa gestão não proporá a criação de novos instrumentos, mas o fortalecimento dos já existentes”, ressaltou.

Plano de gestão

Pavan explicou que as medidas propostas para sua gestão estão organizadas em três eixos: Democracia e Valorização do Parlamento; Crise Mundial, Políticas Públicas e Desenvolvimento; e Agricultura e Soberania Alimentar.
Dentro do primeiro eixo da agenda política, o presidente do Legislativo propõe, entre outras diretrizes, a aproximação entre o Parlamento e a sociedade, o aprofundamento da transparência e o fortalecimento das instâncias da Casa. “Propomos um método pelo qual as Comissões Parlamentares, o Fórum Democrático e o Plenário funcionem de forma articulada em torno de temas comuns, definidos em conjunto, com o apoio da Mesa”, disse.

Quanto ao segundo eixo, Pavan sugere que a Casa congregue grandes debates sobre a crise mundial e sobre as políticas públicas para o desenvolvimento do Estado. “É inadiável que a Assembleia Legislativa, como espaço legítimo de discussão da política, assuma a responsabilidade de fomentar ações, projetos, eventos e iniciativas que previnam e busquem alternativas de enfrentamento à crise. É inadiável, também, que a Assembleia Legislativa se fortaleça para influenciar na definição das ações prioritárias dos governos”, afirmou. O deputado sugeriu que, já nos próximos dias, a Mesa Diretora analisará a possibilidade de realizar um evento reunindo os governos estadual e federal, parlamentares, setores empresariais e representantes dos trabalhadores para elaborar um conjunto de sugestões de enfrentamento da crise.

Tendo em vista que a agricultura é uma das principais bases da economia do estado, Pavan a coloca como terceiro eixo político. “Propomos uma incursão forte e articulada com Organizações, Movimento Sindical e Movimentos Populares para repensar o modelo de produção, o futuro da Agricultura Familiar e a importância da soberania alimentar”, destacou.

Na área da gestão administrativa da Casa, Pavan reafirmou o compromisso de dar continuidade a projetos como o da nova estrutura organizacional da Assembleia, o Plano Diretor do espaço físico, a migração da TV Assembleia para canal aberto em tecnologia digital e a valorização dos servidores.

Nova Mesa

A nova composição da Mesa foi viabilizada por um acordo pluripartidário entre as dez bancadas com representação e que abre espaço para o revezamento das quatro maiores bancadas junto à Mesa. A partir deste acordo, a Assembleia foi presidida, em 2007, pelo deputado Frederico Antunes (PP); em 2008, pelo deputado Alceu Moreira ( PMDB); em 2009 pela bancada do PT e, em 2010, pelo deputado Giovani Cherini (PDT). O objetivo é estabelecer uma gestão compartilhada e evitar a interrupção de projetos em função de mudanças na Mesa. Uma meta aprofundada pelas bancadas do PT e PDT, que anunciaram um processo de gestão compartilhada da Casa entre 2009 e 2010.

A eleição da nova Mesa Diretoria abriu a sessão plenária da tarde deste sábado e a composição, a partir das indicações de bancadas, foi aprovada por unanimidade. A solenidade contou com a presença de parlamentares, da governadora Yeda Crusius, secretários de estado, do prefeito em exercício de Porto Alegre, José Fortunatti, de representantes do poder judiciário, setores empresariais, entidades de classe e sindicias, além de prefeitos de dezenas de municípios gaúchos.

O presidente estadual do PT, ex-governador Olívio Dutra, salientou que a posse de Pavan significará a "revitalização da relação do parlamento com a sociedade". Todos os chefes de executivos da região do Alto Uruguai estiveram presentes. O prefeito de Erechim, Paulo Polis, e o presidente da Fetraf Sul, Aldemir Tortelli, além de lideranças de coopeerativas compareceram ao evento. Após o ato da posse e o discurso, Pavan concedeu entrevista coletiva à imprensa e recebeu cumprimentos no Salão Julio de Castilhos durante mais de uma hora.

Composição da Mesa Diretora:

Presidente- deputado Ivar Pavan (PT)
1º Vice-presidente- Deputado Luciano Azevedo (PPS)
2º Vice-presidente- Deputado Francisco Áppio (PP)
1º Secretário- Deputado Giovani Cherini (PDT)
2º Secretário- Deputado Nelson Härter(PMDB)
3º Secretário- Deputado Paulo Brum (PSDB)
4° Secretário- Deputado Cássia Carpes (PTB)

Suplentes:

1º Suplente de Secretário- Deputado Miki Breier (PSB)
2º Suplente de Secretário- Deputado Raul Carrion (PCdoB)
3° Suplente de Secretário- Deputado Marquinho Lang (DEM)
4º Suplente de Secretário- Deputado Adão Villaverde (PT)

Retomada dos trabalhos

A Assembleia Legislativa retoma suas funções na próxima terça-feira (3), após o feriado, e no mesmo dia serão empossados os novos superintendentes e diretores da Casa . Também assumem suas funções o novo líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, que substituiu Raul Pont, e o novo líder de partido e do governo Lula, deputado Ronaldo Zülke.